Poder judicial. Um dos três pilares do Estado.
Mas o sistema judicial, por si próprio, é vazio. Para estar em marcha necessita das pessoas. E nesta comunidade, o topo da hierarquia é ocupado pelos juízes.
Olhemos para outros lados da sociedade: um bombeiro, um polícia ou um piloto de aviões para desempenhar as suas missões tem de demonstrar que está cabalmente em pleno uso das suas faculdades mentais. Para tal, tem de passar por testes psicotécnicos e de personalidade. Mas, e os juízes, que decidem sobre as nossas vidas, sobre se uma pessoa passará ou não os próximos anos na prisão? Que avaliação há sobre eles? Sobre o seu estado emocional, se sofre de depressões agudas, se sofre de transtorno bipolar ou, mesmo, de esquizofrenia?
A verdade é que, num país com uma das maiores taxas de depressão, com um sistema judicial super-pressionado desde a complexidade dos casos, ao volume de trabalho acumulado, às más condições físicas dos espaços judiciais, e necessariamente à má qualidade de vida dos seus funcionários, há juízes e procuradores da República com graves problemas de saúde mental, que continuam nos postos de trabalho e tomam decisões sobre a vida dos cidadãos.
E num julgamento, em que não é permitido questionar a forma como o juiz o conduz, mas apenas se a pena que aplica se enquadra na moldura legal existente, quem defende o cidadão perante um magistrado que sofra de depressão grave, de ansiedade, que argumenta de forma absurda ou que tarde anos em pronunciar uma sentença?
Que a conduta de Juizes às vezes é questionavel, não tenho duvidas. O problema é como alterar o sistema sem que haja perca de respeito ou fé. Há vezes que simplificar ainda é a melhor maneira de resolver um assunto.
Posted by: leonora | abril 21, 2008 at 09:44 Depois do meio-dia
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Posted by: Corentine | abril 27, 2009 at 11:32 Antes do meio-dia